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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 13:03
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.
Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:43
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:34
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:21
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
Ingratidão Petista
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 13:05
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 09:34
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 07:05
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00
A Função Judicial
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES 14/9/2004 21:18:22-Fale comigo: (27) 3340.6574 - [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 01:00
A Ditadura do Crime Organizado
Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, 19.09.2003
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Novo tempo; velha polícia!
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 13:40
Estado de Minas Gerais terá que indenizar trabalhadora de universidade que foi rebaixada de função
O valor da indenização por rebaixamento de função foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 09:40
A prática da soberania
Artigo analisa a crise dos precatórios em 2026, o inadimplemento do Estado e como a postergação de dívidas públicas afeta a soberania e a dignidade dos cidadãos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:22
Fila única do INSS: avanço administrativo e urgência social
Fila única do INSS promete agilizar benefícios, mas revela crise estrutural: quase 3 milhões aguardam análise de direitos essenciais à subsistência
